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1001 pequenos nadas...

...que são tudo, ou apenas esboços da essência de uma vida entre as gentes e as coisas, captados pelo olhar e pela mente livre, curiosa e contemplativa. Por tudo isto e tudo o resto: É PROIBIDA A ENTRADA A QUEM NÃO ANDAR ESPANTADO DE EXISTIR

1001 pequenos nadas...

...que são tudo, ou apenas esboços da essência de uma vida entre as gentes e as coisas, captados pelo olhar e pela mente livre, curiosa e contemplativa. Por tudo isto e tudo o resto: É PROIBIDA A ENTRADA A QUEM NÃO ANDAR ESPANTADO DE EXISTIR

16 anos, 20 anos de prisão

  Uma notícia de jornal dá conta de dois jovens, de 16 anos frescos, que mataram um idoso aos pontapés e à pedrada sem qualquer motivo, apenas porque estavam aborrecidos com uma discussão que haviam tido horas antes no café da aldeia com uns amigos... 

  Discuti com os amigos, sou um jovem frustrado e porque não aliviar a minha raiva num ser inocente, matando-o violentamente? 

  E depois do crime, que pena aplicar? 

  Não podem votar, estão impedidos de tirar a carta de condução, entrar num casino ou sair do país sem autorização dos pais. Apesar disso, em Portugal os menores de 18 anos podem enfrentar um julgamento como adultos e ser condenados e presos, misturados com os restantes reclusos. A idade da imputabilidade legal está fixada nos 16 anos, menos dois que a maioridade. Quais as consequências disto?

   Pessoalmente, e pondo aqui um olho clínico, todo o crime tem de ser punido e crime de homicídio mais do que qualquer outro. Independentemente da idade do arquido, tem de ser aplicada uma pena severa. Já se essa pena deve ser cumprida numa prisão dita comum quando o arguido é menor, é algo que já me deixa mais reticente. Por um lado está provado que a prisão tem muitas vezes efeitos criminógeneos; por outro não devemos esquecer que um dos objectivos de qualquer pena deverá ser o de reabilitar o ser humano. Quando falamos de criminosos de 16 anos, esta reabilitação assume um papel primordial e uma cadeia parece-me não ser o local ideal para que este objectivo se cumpra minimamente. Estes jovens têm de ser castigados, ferozmente castigados, têm de cumrpir penas duras, têm de ser culpados pelo que fizeram, têm de aprender que uma vida não se rouba nunca, independentemente da nossa raiva ou frustração e têm de o aprender da forma mais dura possível. Mas não o devem fazer junto de criminosos "de alto gabarito". Nunca. Jamais. Desta forma, estaremos muito provavelmente a educar estes jovens para mais e mais refinada criminalidade.